segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Estudantes lotam auditório para comemorar gratuidade da UPE

Publicado em 14.12.2009, às 13h32 Do JC Online
Nesta segunda-feira, estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) encheram o auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP) para comemorarem uma data histórica. Uma assinatura do governador Eduardo Campos pôs fim as taxas que eram cobradas na instituição. Com o decreto, que começa a valer a partir de janeiro de 2010, a UPE deixa de ser a unica Universidade estadual do país que não era gratuita. "Os estudantes, funcionários e professores sempre consideraram que a gratuidade era um dever do Estado. Com ela, nós podemos promover de fato a inclusão social", afirmou o reitor da UPE, Carlos Calado. O Governador Eduardo Campos afirmou que gostaria de ter assinado a gratuidade desde o ano passado, mas que, diante das dívidas e da necessiadde de investimeto na área de saúde da UPE, ele adiou o plano. "É mais um passo na valorização da nossa universidade e do conhecimento", falou. Ele ainda destacou que, durante os três anos de governo, os investimentos na instituição aumentaram em 50%, passando de R$ 214 milhões anuais para R$ 315 milhões. Os recursos para suprir a ausência das taxa virão do tesouro do Estado. O reitor da Universidade, no entanto, afirmou que a instutuição não vai se contentar apenas com ele. "A Universidade tem obrigação de buscar mais investimentos junto à órgãos como Facepe, Capes e CNPQ", defendeu. Entre os estudantes que comemoraram o decreto está Ítalo Vieira, que veio de Petrolina, onde estuda enfermagem. "R$ 73 um desembolso considerável dentro do orçamento", afirma o estudante, que vai pagar o último boleto de cobrança da instituição. "Agora, a UPE deu um passo importante em direção a sua autonomia", completa. Tamires Lucena, que cursa Educação Física no campus do Recife, também fez questão de ir presenciar o que ela considera um momento histórico. Ela e os amigos acamparam desde ontem ao lado do auditório, enquanto produziam faixas para o evento. Tamires, que também cursa disciplinas que estão fora da sau grade, pagavaR$ 113 reais mensais. "A cada semestre o valor da minha mensalidade aumentava. Agora, tivemos uma resposta a uma luta antiga, que sempre foi a pauta principal dos estudantes da UPE", diz. Agora que a luta foi vencida, os estudantes da UPE já querem se mobilizar em outros sentidos. O presidente do Diretório de Estudantes, Divonaldo de Souza, acredita que é fundamental transformar o decreto em lei. Ele ainda acredita que, agora, é hora de os alunos reivindicarem mais políticas de assistência aos estudantes, para que os alunos mais carentes consigam não só entrar, mas permanecerem nos cursos. "Essa luta vai ter seu reinício agora, com a gratuidade", afirmou.

sábado, 12 de dezembro de 2009

ULTIMATO DA GRATUIDADE

Convocamos todos os alunos da UPE nesta segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009, AS 8HRS DA MANHÃ NO AUDITORIO DA FCAP (FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO) para nos inserirmos, de forma magnânima, na história. Nesta data nós, alunos da ESEF, FENSG, FCM, FOP, Poli, FCAP, Nazaré da Mata, Petrolina, Garanhuns, Caruaru, vamos mostrar ao Governador Eduardo Campos e toda sociedade a importância de não desistir de uma batalha pois, enfim, após anos de luta, a Universidade de Pernambuco poderá ter sua GRATUIDADE conquistada.

OBS: ACAMPAREMOS NA FACP DOMINGO, DIA 13 DE DEZEMBRO.

Data: 14/12/2009

Hora: 08:00 hrs

Local: Auditório da FCAP

atenciosamente

EDUARDO DOS REIS

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

UNE responde à nova tentativa do Estadão de criminalizar entidade

Sob o título "Ataques do Estadão à UNE: mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais", o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, responde às acusações feitas pelo jornal Estado de S. Paulo e comenta a real intenção da reportagem que acusa a UNE de irregularidades.

Ataques do Estadão à UNE: mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais

A principal manchete do jornal O Estado de São Paulo deste domingo acusa: “UNE é suspeita de fraudar convênios”. Em toda a página de abertura do caderno, o jornal julga: “a UNE fraudou convênios, forjou orçamentos”. Categoriza-nos de “aliados do governo” e afirma: “a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou”.

A afirmação “UNE é suspeita” não veio de nenhum órgão de polícia ou de controle de contas públicas, é uma afirmação de autoria e responsabilidade de O Estado de São Paulo. A principal acusação é de um orçamento de uma empresa não localizada, que aparece numa previsão orçamentária. De resto, outro orçamento de uma empresa que funciona num pequeno sobrado e especulação sobre convênios que ainda não tiveram suas contas aprovadas.

O fato é que a UNE nunca contratou nenhuma das duas empresas, apenas fez orçamentos, ao contrário do que a matéria, de modo ladino, faz crer. Sobre os convênios, o jornal preferiu ignorar as dezenas de convênios públicos executados pela UNE nos últimos anos – todos absolutamente regulares. Ignora também os pedidos de prorrogação de prazos feitos aos convênios citados, procedimento usual e que não tem nada de ilícito.

A diferença no peso dado a duas notícias na capa desta mesma edição evidencia mais ainda suas opções. Com muito menor destaque, denuncia os vídeos e gravações de um escândalo de compra de parlamentares, operadas pelo próprio governador do Distrito Federal. Apenas a penúltima página do caderno trata do escândalo, imperceptível sob a propaganda de um grande anunciante do jornal. Uma pequena fotografia mostra os R$100 mil que foram anexados ao inquérito divulgado pela Polícia Federal. A matéria, em tom jornalístico, não acusa. Pelo contrário, diz que os vídeos, “de acordo com a investigação”, revelam um suposto esquema de corrupção. Talvez o jornalista não tenha assistido às gravações...

Há pelo menos 17 anos este jornal não oferecia à União Nacional dos Estudantes uma manchete desta proporção. A última acontecera no Fora Collor. A hipocrisia da sua linha editorial precisa ser repudiada. Não apenas como esforço de defender a UNE das calúnias, mas para desmascarar os seus reais objetivos.

O principal deles é a desqualificação e criminalização dos movimentos sociais. O MST enfrenta um destes momentos de ataque, seja através da CPI recriada no Congresso pelos ruralistas, seja através da sistemática campanha que procura taxá-lo como “criminoso” para a opinião pública. As Centrais Sindicais sofrem a coerção econômica do patronato, policialesca do sistema judicial, e a injúria de parte da grande mídia. A UNE, que acaba de construir o congresso mais representativo dos seus 72 anos de vida, foi tratada como governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos pela maioria das grandes rádios, jornais e revistas.

A grande imprensa oscila entre atacar os movimentos sociais ou ignorá-los - como fez recentemente com a marcha de mais de 50 mil trabalhadores reunidos em Brasília reivindicando a redução da jornada de trabalho. Este jornal, por exemplo, não achou o fato importante a ponto de noticiá-lo.

As organizações populares e democráticas devem ter energia para reagir prontamente. É fundamental que o façam de maneira unificada, fortalecendo-se diante dos interesses poderosos que enfrentam. Que fique claro: o setor dominante tenta impedir as profundas transformações que estas organizações reivindicam e que são tão necessárias à emancipação do povo brasileiro e à conquista da real democracia no país.

A manchete do Estadão evidencia também a maneira como a grande mídia trata o problema da corrupção no Brasil: como instrumento de luta política por seus objetivos e com descarado cinismo. Seja pela insistente campanha para desconstruir no imaginário popular a crença na política e no Estado, ou pelas escolhas que faz ao divulgar com destaque desproporcional irregularidades que envolvem aliados ou adversários, criando ou abafando crises na opinião pública.

Na verdade, pouco fazem para enfrentar os verdadeiros problemas da apropriação privada daquilo que é público. A UNE, pelo contrário, sempre levantou a bandeira da democracia. Alguns de nossos mais valorosos dirigentes deram a vida lutando por ela. E afirmamos com veemência: a UNE trata com absoluta responsabilidade os recursos públicos que opera e os aplica para atividades de grande interesse da sociedade.

Às vésperas da primeira Conferência Nacional de Comunicação, o movimento social deve intensificar a luta pelos seus direitos. O enfrentamento à despótica posição da mídia brasileira é um dos grandes desafios que o país terá na construção da democracia que queremos.

O movimento social brasileiro vive um momento de grande unidade, que pode ser visto pela sólida relação entre as Centrais Sindicais e pelo fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais. Não à toa, a UNE foi mais uma vez atacada. “Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’”, afirmei em artigo publicado no dia 24 de julho, apenas cinco dias após a realização do nosso 51º Congresso. Os meses que se passaram não tornaram a afirmação anacrônica. Pois que todos saibam que a UNE não transigirá um milímetro de suas convicções e disposição de luta por um Brasil desenvolvido e justo.

Por Augusto Chagas, presidente da UNE

O Plenário aprovou, por 250 votos a 67, o Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. Essa nova empresa da União vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

Também foram aprovadas as emendas com parecer favorável do relator Luiz Fernando Faria (PP-MG). O Plenário ainda precisa analisar destaques ao projeto.

Pré-sal

Os reservatórios de petróleo localizados na camada pré-sal estão abaixo de uma imensa jazida de sal. No Brasil, essa promissora área pode se estender por cerca de 800 quilômetros, do Espírito Santo até Santa Catarina. A lâmina d’água que recobre a camada tem de 1,5 mil a 3 mil metros de profundidade e soterramento de 3 mil a 4 mil metros. Soterramento é a camada do subsolo marinho (terra e logo depois a jazida de sal) que tem de ser perfurada entre o leito marinho e o reservatório.

Até o momento, todos os blocos da área do pré-sal tiveram sucesso exploratório. A Petrobras anunciou, em novembro de 2007, que a área de Tupi, no Bloco BMS-11, deve ter volume recuperável de até 8 bilhões de barris de petróleo. Entre as descobertas ocorridas nos últimos 30 anos, apenas o campo de Kashagan, com 15 bilhões de barris, no Cazaquistão, tem maior volume.

Fonte: Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural, estudo do consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima

Texto : Agência Câmara