O Núcleo de Proteção aos Direitos da Criança e Juventude (Nudij), da Vara Regional de Infância e Juventude de Pernambuco, vai promover, na próxima terça-feira (23), às 9h, solenidade de apresentação do Trabalho de Fiscalização e Proteção aos Direitos da Infância e Juventude nas Academias de Ginásticas e Congêneres da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento ocorre no Auditório do Centro Educacional Paulo Freire, bairro da Madalena, em Recife. A solenidade reunirá cerca de 400 academias de Recife, Olinda e Jaboatão para expor a atuação do setor de Fiscalização do Nudij, junto às entidades parceiras, que são Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Educação Física (CREF12/PE-AL). Cada entidade disporá de 20 minutos para apresentação. As fiscalizações são feitas na forma de visitas surpresas aos estabelecimentos selecionados pelas entidades, e cada órgão fiscaliza o que é de sua competência. Os Bombeiros verificam a situação de segurança e prevenção de acidentes e incêndios enquanto a Vigilância Sanitária se ocupa das condições de higiene e venda de alimentos nas academias, e o CREF verifica se os instrutores têm a formação adequada para o exercício profissional. No caso da Nudij, ela verifica se há crianças e adolescentes na clientela do lugar, se elas têm autorização dos pais para frequentarem esses estabelecimentos – o que é exigido por lei – dentre outras tarefas.
“Adolescentes só deveriam praticar exercícios físicos como musculação mediante orientação de profissionais. Já crianças, nem chegariam perto das “marombas”, apelido usado para os pesos usados nos exercícios. A musculação em crianças e adolescentes pode prejudicá-las, atrofiando sua musculatura”, informa Edna Rocha, analista judiciária e integrante da equipe de fiscalização do Nudij.
Ainda por cima, há toda a cultura do uso de anabolizantes, e suplementos alimentares que trazem sérios prejuízos à integridade do corpo em desenvolvimento. Para Edna Rocha, o grande papel desse trabalho em conjunto é “proteger de forma integral a criança e o adolescente no que tange especificamente à qualidade de saúde”. Além dos órgãos parceiros, estarão presentes o presidente do TJPE, José Fernandes de Lemos, o coordenador do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, o procurador Geral do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon, do prefeito da cidade do Recife, João da Costa, e representantes de secretarias do Estado e de Recife, da Assembléia Legislativa, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca) e do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Fonte: TJPE
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