quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Convite à 1ª Assembleia Nacional da ANEL

29 e 30 de agosto de 2009, na sede do DCE Ocupado da USP (Butantã)

Por vezes, a juventude brasileira escreveu parte da história de nosso país. Foi assim com lutas em defesa da soberania nacional, como a histórica campanha “O Petróleo é Nosso!” na década de 30. Também foi assim nas fortes mobilizações contra a Ditadura Militar no Brasil, na década de 60. Não foi diferente no início dos anos 80, em que a juventude foi parte do poderoso processo de luta da classe trabalhadora durante as greves operárias do ABC paulista. Nos anos 80, novas mobilizações, muito massivas, pela democratização do país e a campanha das “Diretas Já!”. Início dos anos 90, e novas lutas, agora se enfrentando com o neoliberalismo e a corrupção do governo Collor. O neoliberalismo toma conta do Brasil, da América Latina e do mundo, no Brasil, sua maior expressão, Fernando Henrique Cardoso. E novamente, a juventude em greve nas universidades federais e lutando pelo “Fora FHC”, junto aos diversos movimentos sociais, com uma força resistente e ofensiva..

No início do século XXI, em particular no Brasil, a classe trabalhadora e a juventude depositam sua esperança no projeto representado pela eleição de Lula à presidência. Alguns meses de governo e está claro para quem Lula vai governar. Banqueiros, empresários, latifundiários, tubarões do ensino pago são os grandes beneficiados pelo governo de Lula. A juventude segue resistindo. O movimento estudantil tem como debate central a Reforma Universitária apresentada pelo governo a partir de 2003. O projeto apresentado reafirma a agenda neoliberal imposta durante a década de 90. O centro da preocupação do projeto é a exoneração do Estado no financiamento da Educação Pública.

Assim, o movimento estudantil se divide. De um lado, aqueles que seguem firmes na defesa de princípios históricos do movimento estudantil brasileiro, como a luta pela Educação de fato pública, gratuita e de qualidade e de outro, aqueles que assimilaram o discurso neoliberal e passam a ser “propositivos” nos marcos de projetos que em sua essência, atacam a Educação Pública. Quem encabeça essa divisão é a União Nacional dos Estudantes, entidade histórica do movimento estudantil que encabeçou muitas lutas do passado.

Entretanto, o debate sobre a Reforma Universitária é o marco de um processo que já vinha se desenvolvendo, mesmo durante os enfrentamentos com o governo de FHC. O processo de afastamento da UNE da classe trabalhadora foi crescente e teve sua expressão máxima na ausência desta entidade durante a forte luta contra a Reforma da Previdência, em 2003. A perda de um horizonte de luta por uma outra sociedade fica explícita na defesa intransigente de um governo que envia seu exército ao Haiti, de um governo que mantém boas relações com o imperialismo norte-americano e de um governo que durante a crise econômica, deixou clara sua disposição de salvar as grandes empresas e não o emprego dos trabalhadores.

Essa movimentação foi na contramão das lutas estudantis que seguiram privilegiando a luta direta em relação às ações institucionais. Assim, as Ocupações de Reitoria que ocorreram em 2007, a partir da ocupação da Reitoria da USP foram a marca de um novo momento para o movimento estudantil, não só marcado pela radicalização e fortes lutas, como também marcado pela ausência de uma entidade nacional que pudesse articular e fortalecer as lutas. Dessa forma, várias entidades do movimento estudantil brasileiro se articularam para construção de um Congresso que pudesse expressar essas mobilizações e a partir dessa experiência, definir como o movimento estudantil se organizaria.

O Congresso nacional de Estudantes reuniu quase 2000 pessoas, a maior iniciativa da história por fora da UNE. Este Congresso foi construído através de plenárias nacionais, que passaram por algumas partes do país, além das iniciativas de organização nos estados. A dimensão política desse Congresso, no entanto, se alterou ao longo de sua construção: em setembro de 2008, estoura uma grave crise econômica internacional, o que passou a orientar as ações dos lutadores que construíam esse Congresso, afinal a crise se abateu sobre os direitos da classe trabalhadora, sobre o emprego, sobre o orçamento das áreas sociais, como a Educação, sobre o preço das mensalidades nas Universidades pagas, sobre o direito à meia entrada, enfim, sobre todos os aspectos da vida da juventude e da classe trabalhadora.

Durante o Congresso, realizaram-se debates sobre conjuntura e crise econômica, sobre Universidades Públicas, Universidades Pagas e escolas Secundaristas, sobre cultura e opressão, e também sobre os rumos do movimento estudantil. Além de um calendário de Lutas e diversas campanhas, como a luta pela Petrobrás 100% estatal, definiu-se também pela fundação de uma nova entidade para o movimento estudantil. Todas essas definições foram antecedidas por debates democráticos, em que as teses expuseram suas posições pro plenário, além das discussões nos GD’s.

Hoje, não há apenas a UNE falando em nome dos estudantes, e defendendo projetos que não tem nada a ver com o que o movimento estudantil construiu. A nova entidade foi fundada com um formato que além de permitir a organização de muitos lutadores, respeita o ritmo dos debates nas diversas entidades do movimento estudantil brasileiro. Reproduzimos aqui os tópicos de organização da Assembléia Nacional de Estudantes – Livre, a ANEL, para convocarmos a 1ª Reunião Nacional da ANEL, que funciona através da explicação abaixo.

A convocatória e pauta dessa primeira reunião foi definida na reunião que ocorreu no dia 11 de julho, com a presença de várias entidades, entre elas muitas que já vem discutindo as resoluções do Congresso Nacional de Estudantes.

Segue a pauta:

1) Plano de Lutas e Campanhas

2) Organização da ANEL

3) Comissão Executiva Nacional da ANEL

4) Resoluções pendentes do CNE.

Seguem os tópicos de organização da ANEL:

1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.

2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas reuniões.

3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.

4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos na seguinte proporção:

a) Delegados de entidades gerais (DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de Estudantes Secundaristas) : 3 delegados para entidades que representam mais que 5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil estudantes;

b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2 delegados.

c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no mínimo 10% dos votos;

5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.

6 – Para operacionalizar os trabalhos da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão Executiva aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão Executiva Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet. Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões através da Internet.

7 – A Comissão Executiva Aberta compete:

a) Executar as resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

b) Auxiliar as entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar a reunião;

c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.

9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL deverão convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais e poderão ocorrer antes ou depois das reuniões nacionais, ou de acordo com a dinâmica das lutas em cada estado.

10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo de um Congresso e outro.

Assim, contamos com a presença de todos e todas.

ANEL

Assembléia Nacional de Estudantes - Livre!

Este texto foi retirado da lista do MEEF

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